Prefeito Manoel Henrique da Costa
GOVERNO DE JURUTI PROVA HONESTIDADE E COMPETÊNCIA
Construção da Nova Escola Zelinda Guimarães, uma das mais de 200 Obras do Governo de Henrique Costa
Devido aos ataques infundados que estou sofrendo por parte do Jornal o IMPACTO, muito embora o ônus da prova caiba a quem acusa e eu não deva satisfação de meus atos e patrimônio ao jornal, em respeito ao cargo público por mim legalmente ocupado, e com objetivo de defender a minha honra e da minha família, procurei a Justiça pedindo o DIREITO DE RESPOSTA às acusações caluniosas publicadas, o que me foi concedido:
A notícia publicada no jornal O IMPACTO no dia 13/05/2011 com o título “Desmando e Corrupção Proliferam no Governo de Juruti”, de autoria do repórter Carlos Cruz, padece de inverdades e atinge minha reputação como homem público honrado e pai de família; calúnias que teriam sido evitadas se o autor do escrito e a direção do jornal primassem pela ética no jornalismo, ouvindo as duas partes, como faz todo jornal que tem seriedade e responsabilidade com seu leitor.
O jornal o Impacto diz na matéria inverídica que “a Secretária Municipal de Saúde colocou sua irmã para ser médica obstetra e ginecologista no Hospital Municipal”, afirmando que a “irmã da elegante secretária nem mesmo comparece ao hospital para sequer acompanhar um parto, muito menos prestar assistência pré-natal para as futuras mães jurutienses”. O escrito mal redigido, na verdade, mostra que o seu autor é mal informado e nada sabe sobre as verdades dos fatos: tanto a Secretária de Saúde, Dra. Ana Marcia Cunha, quanto a médica especializada em ginecologia obstetrícia, Dra. Ana Paula Cunha, não “foram colocadas” no hospital de juruti, ambas são SERVIDORAS EFETIVAS do Município, aprovadas em CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS. Dizer que a médica Ana Paula não aparece para trabalhar é mais uma mentira deslavada, pois, de 2005 a abril de 2011, a médica fez 44.837 atendimentos, dentre os quais, 28.789 são consultas ginco-obstetrícia e pré-natal; realizou 4.130 partos normais e 958 partos cesarianos. Os atendimentos das consultas médicas de especialidade de ginecologia/obstetrícia e ultra-sonografia são feitos mediante encaminhamento do clínico geral; sendo previamente agendados para evitar filas e esperas desnecessárias, o que não se inclui nessa rotina os casos de urgência e emergência, que são atendidos de imediato. O agendamento prévio de consulta é uma prática usada por toda administração que prima pela qualidade no atendimento e respeito com o usuário do serviço. Aliás, investimento em saúde pública é uma preocupação constante do atual Governo de Juruti; os números falam por si só: Em 2005, quando assumi a Prefeitura de Juruti o Município tinha apenas 07 unidades de saúde, 01 médico e 04 enfermeiros; hoje existem 13 Unidades de Saúde em pleno funcionamento (quase o dobro), e mais 2 Unidades para serem inauguradas; a saúde pública do Município de Juruti é servida por 10 médicos (4 clínicos geral, 2 plantonistas, 2 anestesiologistas, 1 cirurgião geral, 1 ginco/obstetra); 18 enfermeiros, 41 técnicos de enfermagem, além de 1 psicólogo, 2 bioquímicos, e equipe de apoio composta por 2 técnicos de raio-x, 5 técnicos de laboratório, e muitos outros profissionais de saúde. Só a zona rural dispõe de 7 postos de saúde, com atendimentos médicos e odontológicos e, o mais importante, todos com farmácia básica, onde os pacientes recebem medicamento no próprio posto.
Respondendo a mais uma insinuação caluniosa do jornal O Impacto, o dinheiro da merenda escolar é aplicado em merenda escolar. O recurso anual da Alimentação Escolar é repassado pelo Governo Federal em 10 parcelas mensais, período de março a dezembro, sendo que em 2011 foram recebidas 3 parcelas, cada uma no valor de R$90.384,00 (noventa mil, trezentos e oitenta e quatro reais), totalizando a transferência já recebida a importância de R$271.152,00, correspondentes aos meses de março, abril e maio. Como o custo mensal da alimentação escolar no Município de Juruti é de R$148.000,00(cento e quarenta e oito mil), o Município investe mensalmente mais R$57.616,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e dezesseis reais), para que seja oferecida uma alimentação de qualidade aos nossos alunos. É de conhecimento público que quando assumimos o Governo Municipal em 2005, nem sempre os alunos da rede pública municipal recebiam merenda escolar. Na atual Administração Pública, a alimentação escolar é servida todo o período letivo, uma alimentação de qualidade, que ajuda no desenvolvimento físico e intelectual do aluno. Portanto, senhor repórter, ninguém “come o dinheiro da merenda escolar”, ele (dinheiro) é usado para comprar a Alimentação Escolar que é servida aos mais de 15 mil alunos das 158 escolas públicas do Município de Juruti, entre escolas próprias e conveniadas.
O calendário escolar não iniciou na data fixa de 28/03/2011 como afirma o jornal. Foi estabelecido observando-se as diferentes realidades do Município, como ocorreu nas regiões do Curumucuri e Miri, onde as aulas tiveram início no dia 05/01/11, com término previsto para o dia 30/09/2011. Este ano, o calendário municipal geral iniciou no dia 10/03/11, com exceção das escolas conveniadas em que as aulas tiveram início no dia 14/03/11 e da escola Zelinda Guimarães que as atividades inciaram dia 01/04/2011. A legislação de regência prescreve o mínimo de 800 horas em 200 dias letivos, e não que se inicie em janeiro ou fevereiro; portanto, onde está a ilegalidade? Somos conscientes de que fizemos uma revolução na Educação deste Município. Quando recebemos a administração municipal em 2005, havia na rede pública de ensino apenas 7 escolas padrão MEC, 7.391 alunos e 470 professores, que recebiam como base salarial um salário mínimo nacional, na época R$260,00. Hoje temos mais de 15 mil alunos sendo assistidos pela SEMED e 713 professores atuantes (quase o dobro), que percebem entre R$1.182,00 a R$1.248,00 por mês, conforme se trate de nível médio ou superior, tudo fruto do trabalho sério da nossa equipe de educação. Este Governo já construiu 26 escolas, que estão em pleno funcionamento, sendo 25 escolas pólo na zona rural, todas dentro dos padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, totalizando 114 salas de aula aptas a receber até 10.260 alunos por ano letivo. Estão sendo construídas mais 2 escolas, 1 no Distrito da Tabatinga, com 10 salas, quadra poliesportiva e demais dependências, cujo projeto ganhou o prêmio da Unesco e que vai atender mil alunos aproximadamente, e 1 escola moderna na sede do Município de Juruti (Escola Zelinda Guimarães). Fora isso, foram reformadas e ampliadas 5 escolas, sendo 2 na zona rural e 3 na cidade de Juruti; e somente reformada a escola Mário Pereira no Distrito da Tabatinga. A Escola Zelinda de Souza Guimarães será uma das mais modernas do Estado do Pará e atenderá aproximadamente 2.500 alunos por ano; edificada em 2 pavimentos, composta de 20 salas de aula totalmente climatizadas, laboratório de informática, biblioteca, sala da direção, secretaria, sala de professores, sala multi-uso, refeitório, ginásio poliesportivo, auditório com capacidade para 150 pessoas sentadas, área de recreação com palco, e toda uma estrutura que proporcionará melhor comodidade para os alunos e professores, melhorando ainda mais o aprendizado. Com a ampliação do projeto inicial, esta escola custará aos cofres públicos cerca de R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), incluído o paisagismo, e não os R$5.243.000,00 que o jornal irresponsável dá a entender. Os dois processos licitatórios para construção e ampliação da escola Zelinda Guimarães, assim como todos os certames desta administração, observam os requisitos exigidos na Lei 8.666/93 e se efetivaram por atos públicos, onde qualquer interessado podia participar ou mesmo assistir, pois este Governo não pratica maracutaias que precisem de atos sigilosos, feitos na calada da noite.
A publicação do jornal O Impacto, mais uma vez deixa patente que o repórter não sabe o que escreve: a Ficha de Informação de Pagamentos da Folha da Educação comprova que os salários dos professores e demais servidores da Educação foram pagos no prazo legal (janeiro – 02/02), fevereiro (02/03), março (05/04) e abril (04/05).
A única verdade da matéria escrita pelo repórter Carlos Cruz é que “a cidade está bem servida de ônibus escolares”. Mas é importante que todos saibam que foi este Governo quem conseguiu a frota composta por 2 microônibus e 10 ônibus, para atender com segurança os alunos da rede municipal de ensino, da cidade e do planalto; sendo 1 microônibus fruto de emenda parlamentar do então Deputado Paulo Rocha (FNDE), 1 ônibus doação da SEDUC e; 9 ônibus e 1 microônibus adquirido com recurso do próprio Município, por isso mesmo, não há necessidade de alunos deste Município serem transportados em “caminhão estilo pau de arara”. Recentemente foram entregues pelo Governo Federal, através da Marinha do Brasil, 3 lanchas motorizadas para atender nossos alunos ribeirinhos, sendo que, dentro de aproximadamente 30 dias receberemos mais uma lancha. Como a frota do município não é suficiente para atender toda a demanda da zona rural, a Secretaria de Educação realizou o processo licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 20101006001, em que se sagraram vencedoras três empresas distintas, tudo em conformidade com a lei específica. As embarcações que fazem o transporte escolar deste município, sejam próprias ou terceirizadas, estão dentro dos padrões de segurança exigidos pelo MEC e possuem condutores capacitados.
NOTA DO EDITOR – Direito de resposta publicado por determinação de ordem judicial proferida na ação de reparação por danos (processo nº 2011.1000205-7) que se tramita perante o Juízo da Vara Única da Comarca de Juruti; sendo que o presente direito de resposta é publicado nos mesmos moldes (no mesmo jornal, em caracteres tipográficos idênticos ao escrito que lhe deu causa, e em edição e dia normais) em que foi publicada a matéria veículada na Edição nº 833, em 13/05/2011.
