Defensores da divisão do Pará em três estados miram o eleitorado da capital

A duas semanas do começo da campanha para o plebiscito que definirá o futuro do Pará, o marqueteiro Duda Mendonça já definiu a sua estratégia para convencer os eleitores paraenses a aprovarem a criação do estado de Carajás. Ele bateu o martelo após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, na última quarta-feira, que todos os eleitores do Pará participarão do plebiscito sobre a divisão do estado em três partes. As lideranças favoráveis à aprovação de Tapajós e Carajás defendiam que apenas a população da área a ser desmembrada fosse consultada. Essa tese, porém, acabou derrotada.

Responsável pela vitoriosa campanha eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, quando o petista foi eleito pela primeira vez presidente da República, Duda Mendonça vai mirar a propaganda pró-Carajás no eleitorado de Belém e arredores, região que continuará pertencendo ao estado do Pará, caso a separação seja aprovada no plebiscito e confirmada pelo Congresso Nacional. “A nossa frente focará a propaganda nos eleitores do Pará remanescente”, afirma o deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), integrante do grupo que defende a criação de Carajás.

A estratégia não é difícil de ser compreendida. Sondagens não oficiais encomendadas pelas frentes separatistas mostram que 90% dos moradores das regiões de Carajás e Tapajós defendem o desmembramento das áreas onde residem. O problema é que elas, juntas, embora compreendam 83% do território do atual estado do Pará, abrangem menos de 40% do eleitorado apto a votar. Por isso, a artilharia será voltada para o que o deputado Bentes chama de “Pará remanescente”.

Discurso
A meta da Frente Parlamentar Pró-Carajás é conquistar pelo menos um quinto dos votos dessa área mais populosa do estado. “Mostraremos que a separação é boa para todos os lados, principalmente para o Pará remanescente, que ficará com o maior PIB e com a maior concentração de indústrias”, comenta Asdrubal Bentes, já afinando o discurso que usará ao longo dos três meses de campanha. O plebiscito está marcado para 11 de dezembro. “A população está otimista e acredita que é possível acontecer a divisão”, emenda o deputado federal Zequinha Marinho (PSC-PA).

De outro lado, os parlamentares que integram as frentes contrárias ao desmembramento do Pará investirão pesado para convencer os eleitores das regiões mais distantes da capital — na região de Tapajós e Carajás, onde há a predominância de apoiadores da divisão do estado — de que a manutenção de um estado único é mais vantajosa. O discurso pela unidade do Pará é o de que os novos estados seriam inviáveis do ponto de vista econômico. O grupo também investirá na população de Belém e região, onde a ideia de que a divisão prejudicará o Pará será facilmente compreendida, na avaliação de deputados como Zenaldo Coutinho (PSDB-

PÁ)

STF: todos os paraenses devem votar

O Supremo Tribunal Federa

STF DECIDE QUE PARÁ INTEIRO DEVE VOTAR

 (STF) decidiu nesta quarta (24) recusar a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que limitava o número de eleitores no plebiscito de desmembramento do Pará. Assim, todos os moradores do Estado terão direito de participar da iniciativa, e não somente os moradores das áreas a serem separadas. A campanha, para ambas as frentes, está prevista para começar dia 11 de setembro. A ação julgada pelo STF foi iniciada há quase dez anos e entrou na pauta porque houve apoio dos grupos pró-Carajás e pró-Tapajós.

Vereadores da Câmara Municipal visitam Mina de Bauxita de Juruti.

Os vereadores Cleverson Mafra, Raimundo Amarildo e Dorli Guimarães (PT), Carlos Alberto, Glauber Andrade e o vereador Amaral (DEM), visitam a Mina de Bauxita de Juruti.

A pedido da empresa Alcoa todos os vereadores puderam levar um acompanhante, e os mesmos aproveitaram e levaram parentes, assessores ou amigos.

A visita deve o objetivo de verificar de perto, a Mina de bauxita de Juruti, o Presidente da Câmara Cleverson Mafra (PT), falou que apesar de não ser suficiente apenas uma visita, porém serviu para que os vereadores tivessem uma base de tudo que acontece na Mina, a assessora de comunicação Silvia nos acompanhou em todo o percurso nos explicando e respondendo as nossas perguntas, conhecemos o vivero de mudas, o porto, a área de reflorestamento e a área de exploração da bauxita

Aproveitanto o momento impar o Presidente da Câmara Cleverson Mafra (PT), entregou um Projeto de Modernização e Informátização da Câmara Municipal de Juruti

E de acordo com a assessora da empresa Silvia, a resposta em relação ao projeto entregue pelo vereador será analizado com respeito e prioridade e em breve será encaminhado a resposta, que o vereador  espera ser positiva.

Vereadores Amarildo e Cleverson Mafra (PT) e vereador Glauber Andrade (DEM)

Cleverson Mafra visita o distrito de Castanhal.

O vereador Cleverson Mafra (PT), juntamente com o prefeito Henrique Costa (PT), o vice prefeito Marquinho (PTB), e demais vereadores, secretários e asessores de governo, foram a comunidade do Castanhal, onde conversaram com os comunitários, visitaram a área destinada a construção do posto de Saúde da comunidade.

De acordo com o Cleverson  Mafra (vereador PT), a visita a comunidade do Castanhal, foi feita também para da inicio as aberturas de novas ruas e estradas e terraplanagem no distrito de Castanhal.

Prefeito Henrique Costa (PT), vice Marquinho (PTB), Presidente da Câmara Cleverson Mafra (PT), vereadores Andrea Alves, Amarildo, Dorli (PT) e Manoel Borges (PTB), Elber Gonçalves (secretario de Infraestrutura), Baruca (Sub Prefeito da comunidade), Agnaldo Pinheiro e demais comunitarios.

Prefeito Henrique Costa (PT), Cleverson Mafra , Andrea Alves, Amarildo Nascimento ( vereadores PT) e o sub Prefeito da Comunidade Baruca.

Artigo - Plebiscito

O Brasil ainda não se deu conta de que um novo capítulo da sua história está se oferecendo para ser escrito. Pela primeira vez a feição geográfica do país não dependerá de um ato de império do poder central. Ao invés disso, um plebiscito inédito será realizado, graças à regra estabelecida pela Constituição de 1988. Os eleitores votarão para definir o novo perfil do Pará, o segundo maior Estado da federação.

A consulta plebiscitária acontecerá dentro de quatro meses, mas nem a opinião pública se interessou até agora pelo tema, certamente por desconhecer a sua importância, nem as regras básicas estão definidas. O Tribunal Superior Eleitoral terá até o final do mês para decidir se aproveita ou não as sugestões apresentadas na audiência pública, realizada na semana passada, em Brasília.

O que está em causa é um território de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, onde vivem mais de 7,5 milhões de pessoas. Se o Pará atual constituísse um país independente, seria o 25º mais extenso do mundo. No continente, só a Argentina e o próprio Brasil o superariam. Seria um pouco maior do que a Colômbia. Pelo critério populacional, ficaria na 97ª posição mundial.

A primeira ordem de grandeza que impressiona resulta do contraste entre extensão física e população. É o critério que mais pesa nas decisões tomadas pelo poder central em relação à Amazônia. Os estrategistas de Brasília acham que a dispersão demográfica é um elemento de fragilidade da região diante da cobiça internacional que provoca.

Pouca gente espalhada por um espaço tão grande também dificultaria o aproveitamento das riquezas naturais da Amazônia e sua integração econômica ao país, expondo-a ao risco de interesses externos e a uma eventual usurpação por potência mundial, como os Estados Unidos. Seria necessário encurtar o espaço e adensar a presença do pioneiro nacional (o colono e o colonizador) para garantir a soberania e a segurança nacional.

Este seria o principal fundamento para dividir o Pará. Seu atual território passaria a abrigar mais dois Estados: Tapajós, a oeste, e Carajás, ao sul.  O Pará remanescente seria o menor territorialmente dentre os três, porém o maior em população. O novo Pará cairia da 2ª para a 12ª posição no ranking nacional por extensão, ficando quase do mesmo tamanho de Roraima e Rondônia na própria Amazônia e de São Paulo, a mais habitada das unidades federativas brasileiras. A queda seria menos acentuada do ponto de vista demográfico: sairia do 9º para o 12º lugar entre os Estados mais populosos.

O possível Estado do Tapajós, com 722 mil km2, seria o 3º maior do Brasil (superado apenas pelo Amazonas, com 1,5 milhão de km2, e Mato Grosso, com 903 mil), mas estaria no rabo da fila demográfica: teria mais habitantes apenas do que Acre, Amapá e Roraima, todos na Amazônia mesmo (os dois últimos transformados em Estados pela constituição de 1988). Já Carajás, com 285 mil km2, seria o 8º maior do país em extensão e estaria apenas uma posição acima do Tapajós em população.

Mas não é só – nem principalmente – esse conjunto de grandezas que estará em jogo no plebiscito. O território que pode vir a abrigar esses três eventuais Estados é o maior exportador mundial de minério de ferro, o maior produtor de alumina , o 3º maior produtor internacional de bauxita, significativo produtor de caulim (o de melhor qualidade do mercado para papéis especiais) de alumínio, e possui crescente participação em cobre e níquel.

É uma pauta de exportação mineral mais diversificada do que a da África do Sul, cuja atividade econômica é muito mais antiga do que a do Pará. Sem falar em várias outras riquezas naturais, reais ou potenciais, que fazem dessa parte do Brasil uma fonte de commodities para o mundo.

Com a exploração desses recursos, o Pará se tornou o 5º maior produtor de energia (e o 3º maior exportador de energia bruta) do Brasil, o 2º maior minerador nacional, o 5º maior exportador geral e o 2º que mais divisas fornece para o país. De cada 10 dólares recolhidos pelo Banco Central, 70 centavos são provenientes do Pará. Em compensação, ele é o 16º em desenvolvimento humano e o 21º em PIB/per capita (a riqueza dividida pela população). Está do lado do 3º Brasil, o mais pobre, na companhia de seis Estados nordestinos.

A nova configuração física dessa vasta área de 1,2 milhão de km2 vai mudar esse paradoxo, que submete o Estado, por decisão tomada de fora para dentro, e de cima para baixo, a um processo de desenvolvimento semelhante ao do rabo de cavalo: quanto mais cresce, mas vai para baixo?
Com base nessa realidade, é impossível não concluir que o Pará segue um modelo colonial. Não sendo o detentor do poder decisório, a utilização das suas riquezas beneficia mais a quem compra do que a quem produz. Os efeitos multiplicadores ocorrem fora do seu território, assuma ele sua configuração atual ou seja retalhado em mais duas partes. Essa modificação não atingirá o processo decisório.

Se realmente o Brasil considera a Amazônia a sua grande fronteira, a ser utilizada para poder crescer mais e com maior rapidez, o debate sobre a redivisão do Pará devia ser item importante da agenda nacional. O jurista paulista Dalmo de Abreu Dallari, com o endosso do senador – também paulista – Eduardo Suplicy, interpelou o TSE para que o plebiscito, ao invés de ser realizado apenas junto à população do Pará, se estenda a todo país.

O pedido não tem fundamento legal. A constituição, ao determinar a consulta específica à “população diretamente interessada”, eliminou a audiência generalizada. Do contrário, não precisaria fazer a restrição. Mas se não pode votar no plebiscito, o brasileiro pode – e deve – se manifestar sobre a causa. Pela primeira vez, se o Brasil mudar de feição, terá sido pelo voto do cidadão e não por ordem de Brasília. É uma responsabilidade e tanto.

Supremo Tribunal Federal manda nomear aprovados em concurso

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) jogou uma bomba no colo do governo. Enquanto a equipe econômica se esforça para cortar gastos e segurar a inflação, a Corte deu ganho de causa aos interesses de quem luta por uma vaga no serviço público. Ao julgar, ontem, um recurso do governo de Mato Grosso do Sul, o STF ratificou a obrigação da administração de contratar todos os aprovados em número equivalente ao previsto no edital. A posse tem que ocorrer durante o prazo de validade da seleção. A conquista dos concurseiros tem impacto direto nas contas públicas, especialmente em um momento em que muitos certames federais foram paralisados devido aos cortes no Orçamento.

O caso julgado ontem tem repercussão geral, um mecanismo que determina que toda a Justiça brasileira siga o entendimento do STF. No recurso, o governo estadual argumentou que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados, de forma a preservar a autonomia da administração pública, “conferindo-lhe margem para aferir a real necessidade de nomeação”. A unanimidade dos votos, entretanto, foi pela obrigatoriedade das contratações, corroborando decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão do STF foi aprovada pela unanimidade dos nove ministros presentes à sessão de votação ontem

Na avaliação do ministro Carlos Ayres Britto, o Supremo decidiu claramente que existe o direito do candidato aprovado em concurso público à nomeação dentro do número de vagas oferecidas por edital. “Nós já vínhamos ampliando esse direito, para fazer dele não uma mera expectativa, mas uma qualificada expectativa de nomeação. Mas essa decisão foi muito além, ao reconhecer para os candidatos nomeados o direito à respectiva nomeação, tirante situações excepcionalíssimas, em que a administração pública tem que declinar os motivos formalmente”, afirmou Britto. Entre as situações excepcionais que justificariam a negativa de nomeação dos aprovados, estão crises econômicas de grandes proporções, guerras e fenômenos naturais que causem calamidade.

“Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público. Tal fato decorre do necessário e incondicional respeito à segurança jurídica, pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança”, disse o ministro Gilmar Mendes, relator do processo. A interpretação do STF é a de que, quando o governo torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, ele, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse documento.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, acrescentou Mendes. Wilson Granjeiro, diretor do Grancursos, avaliou a decisão como uma vitória para os interessados em ingressar no funcionalismo.

Na visão dele, a jurisprudência vai de acordo com o projeto de lei que regulamenta os concursos, em tramitação no Congresso. A diferença é que, no PL, há um prazo de 30 dias a partir da homologação do resultado para que os aprovados sejam chamados, o que acabaria com o cadastro de reserva. O STF, porém, entende que a nomeação pode ser feita durante a validade do processo seletivo. “Isso dá mais tranquilidade e estabilidade aos milhões de pessoas que se preparam para concursos no país. Dessa forma, não haverá mais aquela agonia de uma espera infindável, sem garantia de nomeação”, disse Granjeiro

Publicação: 11/08/2011 08:18 Atualização:

Frentes parlamentares sobre criação de estados serão lançadas amanhã

03/08/2011 | 22:55

 

Ag. Câmara
DEP. GIOVANNI QUEIROZ

Serão lançadas amanhã (4) a partir das 10h, na Câmara dos Deputados, as frentes parlamentares nacionais pela criação dos estados do Carajás e Tapajós. O evento vai estimular o debate nacional para esclarecer os efeitos do possível desmembramento do Pará em plebiscito marcado para o dia 11 de dezembro. As regras para a campanha serão definidas na próxima sexta (5), em audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho. Líder do PDT na Câmara e principal dirigente do movimento pró Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PA) garante que os governos federal e estadual não precisarão desembolsar um centavo caso a emancipação seja aprovada. “A Constituição proíbe gastos da União. Além disso, todos os indicadores econômicos garantem que Carajás é viável e pode andar com as próprias pernas”, afirma o deputado.

Cleverson Mafra, incentiva esporte na Comunidade da Maravilha - Região do Juruti Velho.

O vereador Cleverson Mafra (PT), foi  procurado pelos professores da comunidade Maravilha para que o mesmo patrocinasse o 1º Campeonato de Ferias, sob a coordenação do Professor Joarez e demais professores da Escola. O vereador nao mediu esforços para incentivar os moradores da comunidade a realizarem o campeonato que contou com a participãção de dez times, e no ultimo dia 23 de julho, foi realizado a final do 1º Campeonato de Férias da Comunidade da Maravilha, tendo como finalitas os Clubes do Remo e Revelação.

O professor Juarez em seu discurso agradeceu imensamente ao vereador cleverson, pois sem a sua ajuda o campeonato não teria acontecido, pois o vereador patrocinou deste do trio de arbitragem até os trofeus e a premiação em dinehiro.

E pelo grande sucesso do campeonato outras comunidades, já procuraram o vereador Cleverson parabenizando o mesmo pela dedicação e compromisso que o vereador tem por sua região, e de acordo com o vereador Cleverson Mafra (PT) , ele estara a disposição em ajudar no que for possível para levar um pouco de lazer  e alegria a todos.

Faixa de agradecimento do Clube Revelação da Comunidade Maravilha

Clube do Remo da Comunidade Maravilha

Clube de Futebol Revelação da Comunidade Maravilha

Animadores de Torcida do Clube Revelação

Animadoras de torcida do Clube do Remo

Animadoras de torcida do time Revelação

Professor Joarez entregando a premiação de R$ 500,00 para o capitão do

Clube do Remo

 Vice Campeão do 1º Campeonato de Férias da Comunidade

Maravilha

Trio de Arbitragem

 patrocinados pelo Vereador Cleverson Mafra.

Vereador Cleverson Mafra

Comenorando e agradecendo a participação da comunidade no evento.

E entregando os troféus do Campeão e do Vice campeão do

1º Campeonato de Férias da Comunidade Maravilha.

Vereador Cleverson Mafra (PT)

entregando a premiação de R$ 1.000,00 ao capitão do

Clube Revelação

Campeão do 1º Campeonato de Férias da Comunidade